Auxílio Emergencial: Câmara amplia benefício de R$ 600 para mais pessoas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que estende o auxílio emergencial de R$ 600 pago a TRABALHADORES informais por três meses a outros grupos sociais, incluindo mães adolescentes, vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. Pais solteiros que sejam chefes de família também receberão em dobro o auxílio, criado como forma de compensar a perda de renda de TRABALHADORES informadores em razão da crise do coronavírus.
A mudança altera trechos da lei que dispõe o pagamento do benefício a TRABALHADORES informais. Agora diversas novas categorias de TRABALHADORES vão ter direito de receber o auxílio emergencial, veja alguns exemplos a seguir:
- Pescadores artesanais
- Agricultores familiares
- Quilombolas
- Catadores de materiais recicláveis
- Taxistas e motoristas de aplicativos
- Feirantes
- E diversas outras
Outra informação do texto é que cada família terá direito a duas cotas do auxílio. Se o auxílio emergencial for mais vantajoso o trabalhador poderá substituir o Bolsa Família temporariamente.
As regras dizem que a família pode acumular um auxílio emergencial e um Bolsa Família ou receber as duas cotas do auxílio, sem o recebimento do Bolsa Família.
O relator da proposta ampliou ainda mais a lista de TRABALHADORES aptos, entre eles: vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares e outros.
A proposta foi ampliada trazendo novas categorias de TRABALHADORES a receber o benefício, como por exemplo:
- Vendedores porta a porta
- Esteticistas
- Agricultores familiares
- Outros.
Fonte: Jornal Contábil 17/04/2020